Itens digitais já viraram algo tão comum que, aos poucos, estão se tornando também uma preocupação jurídica. Se você tem aí na sua coleção uma arte digital em NFT, um punhado de bitcoins, dogecoins ou qualquer outra criptomoeda, é bom pensar em qual será destino delas caso você bata as botas. O mesmo vale para aqueles bens sem um valor tão palpável, como itens digitais em games, skins ou acessórios de jogos. Será que esses valores podem ser partilhados com o seu marido ou a sua esposa em um eventual divórcio? Ou seria possível deixá-los como herança aos seus descendentes?
Como caixão não tem gaveta, muito menos carteira digital, é bom entender o que dá para fazer na hora de dividir bens que só existem no mundo online.
Sob a batuta de Kaluan Bernardo, com informações de Jorge Rosa Filho, advogado que é membro da comissão especial de direito de família e sucessões da OAB federal e pesquisador na UFSC.
