Começou hoje o ciclo de palestras da Campus Party. Eu pude conferir duas, que ocorreram no CampusBlog. Uma delas foi a apresentação de Ronaldo Lemos sobre direito digital, que abriu o ciclo da área de blogs; a outra foi a palestra de Juliano Spyer, sobre blogs.
Ronaldo Lemos é professor da escola de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diretor do Creative Commons no Brasil e um dos fundadores do Overmundo, um site colaborativo onde os artigos mais votados são publicados. Ele abordou temas muito interessantes acerca do que é legal e do que é ilegal no mundo web, e muitos dos esclarecimentos deixaram o público estarrecido: a legislação brasileira é tão restritiva que grande parte do que fazemos online é ilegal. Ao que parece, o Ministério da Cultura vai “bandalarguizar” as leis de direito autoral para que elas possam também abranger o direito digital. Mas enquanto essas alterações não vêm, cada um tem que cuidar do seu. O que Lemos chamou de ‘responsabilidade civil dos blogs’ ainda depende muito da forma como cada um encara a questão, e não das leis. Por falta de uma legislação para as atividades virtuais, muitas decisões ficam a cargo dos juízes; alguns deles, inclusive, buscam as bases de seus veredictos em legislações internacionais, como a norte americana.
O que Lemos sugere como solução a curto prazo é o uso das licenças Creative Commons, que faz com que o autor deixe claro o tipo de direito autoral que quer impor ao que produziu. Vale ressaltar também que Lemos deixou claro que colocar uma licença Creative Commons em algo não impede a sua posterior venda, contanto que o conteúdo continue sendo disponibilizado da forma colocada pela licença escolhida. Ele exemplificou com sua própria experiência: seu livro “Direito, tecnologia e cultura” foi disponibilizado sob Creative Commons, entretanto também é publicado pela Editora da FGV.
Com os esclarecimentos de Lemos, todos se sentiram um pouco “ilegais”
Spyer tratou de um tema que parecia batido, mas de uma forma bastante leve e surpreendente. Inicialmente o nome da apresentação era “Tecnologia não faz um blog”, título esse que condensa exatamente o que foi apresentado. Entretanto, ao tratar o tema de forma menos tecnológica, Spyer trocou o nome da apresentação no último minuto para “Zen e a arte de blogar”. Ele defendeu que blogar não depende de talento, mas sim de auto conhecimento. Não depende de saber escrever bem, mas principalmente de saber ler. Ele acredita que dentro de 10 anos as pessoas usaram seus espaços na internet, sejam eles blogs ou o que for, como hoje usam o email; o blog será o cartão de visitas do futuro. Quem assistiu a apresentação de Juliano Spyer saiu com a certeza de que blogar é mais do que apenas escrever na internet: é manter-se informado, criar uma interatividade que propicie crescimento pessoal e, por que não?, também profissional. Porque blogar também é organizar idéias.
Spyer em sua apresentação que mudou de título no último minuto
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